POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Bem-vindo (a) à Política de Privacidade (“Política”) do Laboratório Souza Assunção (“LSA“), somos uma pessoa jurídica de direito privado no setor de laboratório clínico( CNAE: 86.40-2-02), com sede na Rua Rodrigues Silva, 69, bairro Saudade, Itabirito-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 257057570001-01.

Temos postos de coleta sob os seguintes cadastros e denominações:

O LSA tem no seu escopo de atuação a prestação de serviços médicos em Hematologia e Patologia Clínica laboratorial, Serviços Médicos em geral, coleta de materiais para análises clínicas e serviços de imunização.

A presente Política de Privacidade e proteção de dados pessoais, se aplica a toda atividade de tratamento de dados pessoais realizada pelo LSA.

Para a correta leitura e interpretação desta Política, devemos lembrar que o termo “dado pessoal” significa qualquer informação que possa identificá-lo(a) de maneira direta ou indireta, tais como dados de identificação e outros inerentes à prestação de serviço.

Esta política expressa nosso compromisso com o tratamento de seus dados pessoais de modo responsável, ético e de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). 

Ao utilizar nossos serviços, bem como nossas plataformas de interação (site, canal de whatsapp, email), você concorda com o tratamento de dados pessoais descrito nesta Política de Privacidade de Dados Pessoais.

A direção do Laboratório Souza Assunção designou o Sra. Carolina Pereira de Faria como encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Em caso de dúvidas, entre em contato enviando uma mensagem por meio do seguinte e-mail: [email protected]

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

1. COMO E PARA QUE UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS?

A quantidade e o tipo de informações coletadas variam conforme o uso que você faz dos nossos serviços. Coletaremos diferentes dados, como por exemplo, caso você esteja fazendo um exame de saúde em alguma de nossas unidades, visitando nosso site e outros canais ou acessando de forma online o resultado dos seus exames médicos, laboratoriais e laudos. Para tornar mais acessível essas informações, listamos abaixo o modo e finalidades pelos quais coletamos seus dados pessoais:

• Cadastramento do serviço realizado (imunização ou exames):
• Imunização: Para o cadastro, comunicações sobre o andamento do calendário vacinal
• Realizar Exames: coletamos dados fornecidos por você para a realização e entrega de resultados de exames, bem como para enviar comunicações necessárias sobre andamento e agendamento de exames.

Essas coletas irão ocorrer, basicamente, para que possamos prestar adequadamente os serviços ofertados.

Além disso, poderemos manter gravadas e armazenadas suas mensagens, documentos e ligações, inclusive para cumprimento de obrigação legal, quando aplicável

Veja a seguir, detalhadamente a finalidade dos dados coletados:

• Manter você informado (a):

Alguns dados podem ser coletados por meio de nossos canais para manter você informado a respeito do andamento ou agendamento dos serviços que foram contratados. Nossos canais de atendimento podem variar de acordo com a sua preferência. Podemos atendê-lo através de canais como telefone, e-mail, WhatsApp website e unidades físicas. Para a realização destes atendimentos, podemos coletar dados de identificação, dados relacionados a sua saúde, informações sobre seu plano de saúde (se houver), informações associadas ao pedido médico do seu exame ou qualquer outro dado solicitado a você durante suas interações.   

• Responder Dúvidas, Solicitações e Fornecer Suporte: quando você entra em contato conosco, trataremos seus dados pessoais para processar as suas solicitações, fornecer as devidas informações e suporte para uso das nossas plataformas, bem como tirar dúvidas sobre nossos produtos e serviços. Além disso, poderemos manter gravadas e armazenadas suas mensagens e ligações para atendimento às suas demandas e aprimoramento de nossos serviços.
• Cumprir obrigação legal ou ordem judicial: em algumas situações, vamos precisar compartilhar informações (que podem incluir dados pessoais de identificação e dados sensíveis) para fins de cumprimento de uma demanda regulatória, ordem legal ou judicial ou previsão legal com Anvisa e outras entidades, quando legalmente requerido.

• Analisar a utilização de nossas plataformas: quando você navega e acessa nossas plataformas, coletamos informações de navegação. Quando for o caso, solicitaremos seu consentimento para coleta e processamento de tais informações. Essas informações são coletadas por meio de tecnologias como cookies, ou similares.
• Cookies: “Cookies são pequenos arquivos que ficam armazenados no seu navegador e que nos permitem, dentre outras funcionalidades, que nossas plataformas “lembrem” de suas sessões ativas, bem como para que sua utilização seja customizada naquilo que for possível. A depender das configurações de seu navegador, é possível excluir ou desabilitar os cookies, sendo que, caso isso aconteça, é possível que sua experiência de navegação seja afetada em parte.” Dados de menores: alguns dos nossos serviços poderão ser prestados para menores de 18 anos. Nessas oportunidades, sempre que for aplicável, buscaremos a autorização de seus representantes legais, nos termos das legislações aplicáveis.

2. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?

A depender dos serviços e funcionalidades utilizados, os seguintes tipos de dados pessoais poderão ser tratados:

• Dados de identificação para Análises Clínicas e Imunização: como nome completo, RG, CPF, data de nascimento, sexo, idade, nome do responsável (se menor de idade ou incapaz), endereço completo, e-mail, telefones para contato, informações sobre seu plano de saúde, se houver.
• Dados relacionados a sua Saúde para Análises Clínicas: peso, altura, data e hora da última refeição, data da última menstruação, medicamentos em uso, doenças pré-existentes, realização de vasectomia, abstinência sexual ou alcoólica, condição de fumante, resultados de exames, informações associadas ao pedido médico do exame e demais dados pessoais que possam estar contidos nos exames guias de convênio, bem como aqueles exigidos por qualquer legislação aplicável.
• Dados de Pagamento: podemos coletar determinados dados relativos ao seu cartão de crédito, débito e cheque para efetuar o pagamento de serviços adquiridos por você.
• Dados cadastrais completos: para emissão de nota fiscal de venda direta de serviços.
• Dados de voz: podem ser feitas gravações da sua voz (e podemos armazenar em nossos servidores) quando você se comunica conosco através de serviços de voz e dados;
• Dados de navegação nas plataformas: IP, data, horário de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, informações do dispositivo, login e senha de acesso, detalhes de solicitações, postagens em nossas mídias sociais e cookies para melhor experiência do usuário.

3. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS COLETADOS?

A depender da sua utilização de nossos serviços e funcionalidades, podemos compartilhar dados com:

• Parceiros: para fornecer nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais de sua titularidade, com outras empresas: iniciativa privada (meios de pagamento, sistemas informatizados, com o fornecedor de serviços de cloud services, para hospedagem de dados em nuvem ou com a empresa responsável pelos serviços de administração, guarda e segurança de dados, provedores de internet, Laboratórios de apoio, operadoras de saúde, empresas de medicina do trabalho, entre outras) e públicas (Prefeituras). Nossos parceiros somente são autorizados por nós a utilizar os dados pessoais para os fins específicos de suas contratações mediante contrato entre as partes.
• Autoridades em procedimentos judiciais ou administrativos: esse tipo de compartilhamento de dados pode ser necessário para se cumprir uma obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou resguardar direitos.
• O compartilhamento de dados somente ocorrerá quando você expressamente permitir e identificar as pessoas que terão acesso às informações, no caso dos laudos.
• Médicos ou Responsável: mediante resultados de exame considerados de risco e sempre que não conseguirmos contato direto com o você (titular dos dados pessoais), para fins de proteção da vida e incolumidade física. Tal compartilhamento está previsto na RDC 302 de 13 outubro de 2005 – ANVISA no seu artigo 6.2.5.
• O compartilhamento de resultados de exames tratados pela Portaria Ministerial nº 1271 de 6 junho 2014, que prevê a notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados.

4. POR QUANTO TEMPO RETEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós mantemos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais os tratamos. Também mantemos seus dados para atender as obrigações legais, regulatórias ou demandas judiciais às quais estejamos sujeitos ou mesmo para resguardar os direitos do LSA. Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos os propósitos pelos quais os dados pessoais serão tratados, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção. Os dados de saúde poderão ter a retenção mínima até 5 anos, conforme RDC 302 de 13 outubro de 2005. 

5. DIREITOS DOS TITULARES

Você possui direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Nesse sentido, expomos abaixo uma breve explicação dos seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

Talvez seja necessário que você nos forneça previamente informações específicas de sua titularidade para nos ajudar a confirmar sua identidade. Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Implementamos as medidas de segurança ao nosso alcance que consideramos adequadas para proteger os seus dados pessoais e para tal, adotamos as seguintes práticas de segurança:

• Acesso à base de dados restrito aos profissionais autorizados;
• Monitoramento aos acessos e às ações realizadas em relação aos dados pessoais;
• Definição e distinção de funções e competências relativas às categorias profissionais de pessoas responsáveis ou envolvidas nos sistemas internos;
• Auditoria regular interna para garantir que as medidas de proteção de dados estão sendo cumpridas;
• Adoção de procedimentos preventivos contra incidentes de segurança da informação, bem como respostas rápidas e gerenciamento de crises. Nós nos esforçamos para proteger suas informações, mas não podemos garantir que seus dados estejam imunes a acessos indevidos por parte de pessoas com má intenção. Temos em nossos sistemas de informática medidas preventivas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação. Os dados pessoais que por ventura existam em meio físico, são armazenados em recinto específico para tal, com condições de preservação e segurança compatível com a privacidade necessária. Parte da segurança dos dados de titulares passa pelas atitudes dos próprios titulares, por isso, não compartilhe a senha utilizada em nossos serviços em hipótese alguma, ainda que julgue que o futuro usuário da sua senha seja alguém de sua confiança. Nós não nos responsabilizamos por atos de terceiros, inclusive em caso de uso indevido de seus dados de login e senha. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre imediatamente em contato conosco, reportando o ocorrido.

7. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Caso sejam feitas alterações, vamos tornar público a(s) alteração(ões) realizadas, quer seja no nosso propósito comercial, bem como nas demais citações feitas.

 Atualizado pela última vez em 01 de junho de 2021.